Estado indenizará moradora por abordagem abusiva

Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por danos estéticos.

Covid-19: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste

materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.

Instituição de ensino é condenada por uso indevido do nome de professora

A utilização indevida do nome de um ex-empregado constitui ato ilícito, caracterizando abuso de direito. E isso enseja reparação por danos morais

Roubo em estacionamento gera danos

Câmara manteve a sentença que concedeu ao consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 5

Empresa que reteve CTPS da reclamante por 44 dias é condenada a indenizar a trabalhadora

Trabalhadora receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão de empresa ter retido sua CTPS

Valores descontados indevidamente por banco geram indenização

Correntistas que não fizeram empréstimo com o banco receberão R$ 8 mil reais de indenização por danos morais em razão de cobrança indevida

Terceira Turma reduz valor de indenização por bloqueio indevido de linha telefônica

consumidora no valor de quinze salários mínimos por danos morais

Homem indenizará vizinhos por morte de cão

Indenização de 10 salários mínimos por danos morais é o valor imposto a homem apontado como o

Telemar faz dupla cobrança indevida e paga indenização

A Telemar Norte Leste S.A cobrou, indevidamente, por duas vezes, um então cliente, e foi condenada, pela segunda vez, ao pagamento de danos morais.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Fita de VHS "virgem" comprada em loja de departamentos para filmagem de festa infantil. Abalo moral e psicológico causados em religiosa ao exibir a filmagem para os parentes e amigos da igreja onde frequenta.

Indenização por dano moral. Indevida. Mutuária do SFH. Inclusão do nome da autora em cadastros de inadimplentes. Ações anteriores objetivando utilização do FGTS para amortização da dívida e pagamento das prestações em atraso.

Comprador de carro indenizará vendedor por não transferir documento para seu nome

Justiça determinou que o comprador do veículo regularize a situação do veículo no DETRAN/DF e pague indenização no valor de R$ 4 mil por danos morais

Casal será indenizado por má qualidade de pacote turístico

Empresa terá que indenizar o casal em R$ 4 mil por danos morais em razão de péssima qualidade da

Furnas deverá pagar R$ 90 mil a família de funcionário morto em serviço

Os pais e a irmã de um funcionário de Furnas que morreu em serviço aos 21 anos receberão R$ 30 mil cada da empresa por danos morais.

Indenização: morte de detento

Os pais de um detento, morto em decorrência de rebelião em cadeia pública, deverão ser indenizados pelo Estado em R$ 80 mil por danos morais.

Cidadãs indenizadas por terem imagem usada indevidamente

Duas cidadãs vão receber dez mil reais cada, a título de indenizações por Danos Morais e Materiais

Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores

A decisão é do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que estabeleceu também indenização por danos morais e restituição a título de perdas e danos.

Detran é condenado a indenizar motorista que teve carro apreendido e leiloado

Ela receberá R$ 13.000,00 (treze mil reais), referentes aos danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes aos danos morais.

Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente

O Tribunal condenou a cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Representante comercial receberá indenização por mala perdida

O autor receberá R$ 18 mil de indenização por danos morais e materiais, após ter sua mala extraviada por uma companhia aérea